Trabalho em galpão industrial. Serviço doméstico não caracterizado.

reclamante e não a de empregado doméstico, determinando a anotação de sua CTPS, bem como o pagamento de FGTS mais 40% e indenização do seguro desemprego.

CCJ aprova maior rigor para progressão de penas.

Projeto de Lei 7221/06, do Senado, que eleva o tempo para que criminosos condenados a mais de 30

Empresa carioca desenvolve bioinseticida contra dengue

mais de 32 mil casos suspeitos da doença, segundo o Ministério da Saúde, mobilizou toda a atenção

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Passo a passo da nova execução e do novo embargo

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Extravio de bagagem gera direito à indenização por danos morais

materiais, e mais R$ 3.044 mil, por danos morais, a um passageiro que teve a mala extraviada

Em três dias de esforço concentrado, Senado aprova 30 matérias

Em mais de 19 horas reunidos em Plenário entre os dias 4 e 6 de setembro - no período chamado pelos

Polícia Federal ataca o PCC em 10 estados e prende 26 que pretendiam roubar dois bancos em Porto Alegre

coordenada em todo o país - e denonimada "Facção Toupeira" - mais de 40 suspeitos de participar de

OAB-BA cobra explicação sobre queima de arquivos em Salvador

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Engenheiro não consegue provar vínculo de emprego com igreja

. Ele alegou ter trabalhado por mais de oito anos na construção de um templo da Igreja como responsável pela obra.

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Aposentadoria como forma de extinção do contrato de trabalho

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O que fazer quando o nome vai parar no SPC/SERASA indevidamente?

Receber a notícia de que o nome foi negativado no SPC ou Serasa sem motivo é mais comum do que se

Novas regras do BPC e o impacto do critério econômico na jurisprudência

critérios mais rígidos e ampliando a fiscalização. Agora, exige-se cadastro biométrico e a inclusão de

【Assinar Contratos】Tranquilidade e Validade

traz mais tranquilidade do que um documento juridicamente válido, feito com total praticidade.